BEM: TERRENO COM 21.654,32M² COM PROJETO APROVADO PARA CONSTRUÇÃO DE 3 TORRES CONTENDO 300 APARTAMENTOS E 468 VAGAS DE GARAGEM QUE ASSIM SE DESCREVE: Gleba de terras desmembrada da gleba designada GLEBA REMANESCENTE, objeto da matrícula 37.162, localizado no bairro Buru, nesta cidade, que assim se descreve, caracteriza e confronta: :Inicia-se num vértice denominado ‘AC2-V-1103’, georeferenciado no Sistema Geodésio Brasileiro, DATUM – SAD 69, (Brasil) MC 45, no sistema de coordenadas UTM: E=263.924,55 e N=7.435.462,81 dividindo-se com a propriedade de Eucatex S.A Indústria e Comércio (Fazenda Rancho Feliz Gleba B2) e com o Sistema de Lazer (Município de salto), daí, segue o vértice ‘AC2-M-3217’ (E=263.924,08 e N=7.435.428,81) com azimute de 180º 47’ 46”e distância de 34,01m, confrontando do vértice ‘AC2-V-1103’ ao vértice AC2-M-3217’ com o Sistema de Lazer (Município de salto), daí, segue para o vértice ‘AC2-M-3218’ (E=263.9223,41 E N=7.435.380,80) com azimute de 180º 47’46’e distância de 48,01m, confrontando do vértice ‘AC2-M-3217’ ao vértice ‘AC2-M-3218’com os lotes nºs 22, 21, 20, 19, 18, 17, 16 e 15 da Quadra P, loteamento Jardim Bom Retiro II de propriedade de Granova Empreendimentos Imobiliários S/A, daí segue para o vértice ‘AC2-M-3219’ (E=263.923,33 e N=7.435.374,80), com azimute de 180º 47’47”e distância de 6,00m, confrontando do vértice ‘AC2-M-3218’ao vértice ‘AC2-M-3219’ com o lote nº 14 da Quadra P, loteamento Jardim Bom Retiro II de propriedade de Gregório Cassimiro do nascimento, daí, segue para o vértice ‘AC2-M-3220’ (E=263.922,99 e N=7.435.350,80) com azimute de 180º 47’46”e distância de 24,01m, confrontando do vértice ‘AC2-M-3220”com os lotes nºs 13, 12, 11 e 10 da Quadra P, loteamento Jardim Bom Retiro II de propriedade de Granova Empreendimentos Imobiliários S/A, daí segue para o vértice ‘AC2-M-3221” (E=263.922,01 e N=7.435.344,80) com azimute de 180º 47’47” e distância de 6,00m, confrontando do vértice ‘AC2-M-3220’ ao vértice ‘AC2-M-3221’ com o lote nº 09 da Quadra P, loteamento Jardim Bom Retiro II de propriedade de Antônio França Bezerra e s/m Rosa França de Bezerra, daí segue para o vértice ‘AC2-M-3222’ (E=263.922,83 e N=7.435.338,80) com azimute de 180º 47’ 47” e distância de 6,00m, confrontando do vértice ‘AC2-M-3222’com o lote nº 8 da Quadra P, loteamento Jardim Bom Retiro II de propriedade de Maria Goretti Lemes de Medeiros e s/m Auro Siqueira de Medeiros, daí, segue para o vértice ‘AC2-M-3222A‘ (E=263.922,70 e N=7.435.333,00) com azimute de 180º 47’ 45” e distância de 6,00m, confrontando do vértice ‘AC2-M-3222’ ao vértice ‘AC2-M-3222A’ com o lote nº 07 da Quadra P, loteamento jardim Retiro II de propriedade de Granova Empreendimento Imobiliários S/A, daí, segue para o vértice ‘AC2-M-3227A’ (E=263.775,57 e N=7.435.295,87) com azimute 255º 50’ 10’ e distância 151,74m, confrontando do vértice ‘AC2-M-3222A’ ao vértice ‘AC2-M-3227A’ com a Gleba B, daí deflete à direita e segue para o vértice ‘AC-M-3227B’ (E=263.768.88 e N=7.435.320.18) com azimute de 344º 36’ 30”, distância de 25,22m, confrontando do vértice ‘AC2-M-3227A’ ao vértice ‘AC2-M-3227B’ com a Rua Santa Maria Goretti, e segue para o vértice ‘AC2-P-7039B’ (E=263.749,35 e N=7.435.391,12) com azimute de 344º 36’ 30” e distância de 83,58m, daí reflete à direita e segue para o vértice ‘AC2-P-7039A’ (E=263.753,59 e N=7.435.414,53) vértice este cravado no centro do córrego Retiro, com azimute de 09º 54’ 47’ e distância de 23,08m, confrontando do vértice ‘AC2-M-3227B’ ao vértice Ac2-P-7039A’ com gleba A, o qual foi projetado o loteamento denominado “Jardim Santa Edwiges”, daí, deflete à direita e segue a montante pelo centro do córrego do Retiro para o vértice ‘AC2-P-7040’ (E=263.753.60 e N=7.435.412,95) com azimute de 179º 49’ 36” e distância de 1,58m, segue para o vértice ‘AC2-P-7041’ (E=263.755,90 e N=7.435.406,82), com azimute de 159º 25’ 05” e distância de 6,55m, segue para o vértice ‘AC2-P-7042’ (E=263.763,31 e N=7.435.404,78) com azimute de 105º 21’ 23” e distância de 7,68m, segue para o vértice ‘AC2-P-7043 (E=263.771,11 e N=7.435.406,02), com azimute de 080º 59’ 34’ e distância de 7,89m, segue para o vértice ‘AC2-P-7044’ (E=263.777,07 e N=7.435.404,27) com azimute de 106º 21’ 27” e distância de 6,21m, para o vértice ‘ AC2-P-7045’ (E=263.783,04 e N=7.435.391,08) com azimute de 155º 39’ 03” e distância de 14,48m, segue para o vértice ‘AC2-P-7046’ (E=263.790,17 e N=7.435.388,91) com azimute de 106º 54’ 15” e distância de 7,46m, segue para o vértice ‘AC2-P-7047’ (E=263.794,01 e N=7.435.389,43) com azimute de 082º 13’ 02”e distância de 3,87m, confrontando do vértice ‘AC2-P-7039A’ ao vértice ‘AC2-P-7047’com o (Sistema de Lazer) de propriedade do Condomínio Fechado de Vivendas Haras São Luís, daí, segue para o vértice ‘AC2-P-7048’ (E=263.803,36 e N=7.435.393,88) com azimute de 064º 34’ 08” e distância de 10,36m, segue para o vértice ‘AC2-P-7049’ (E=263.810,26 e N=7.435.402,86) com azimute de 037º 32’ 13” e distância de 11,13m, segue para o vértice ‘AC2-P-7050’ (E=263.820,70 e N=7.435.425,65) com azimute de 024º 36’ 36” e distância de 25,06m, segue para o vértice “AC2-P-7051’ (E=263.826,06 e N=7.435.433,02) com azimute de 036º 00’ 54” e distância de 9,12m, segue para o vértice ‘AC2-P-7052’ (E=263.835,14 e N=7.435.434,37) com azimute de 08º 33’ 32’ e distância de 9,18m, segue para o vértice “AC2-P-7053” (E=263.862,64 e N=7.435.443,47) com azimute de 071º 40’ 59” e distância de 28,96m, segue para o vértice ‘AC2-P-7054’ (E=263.879,13 e N=7.435.456,66) com azimute de 051º 21’ 09’ e distância de 21,12m, segue para vértice ‘AC2-P-7055” (E=263.900,71 e N=7.435.455,76) com azimute de 092º 23’ 25” e distância de 21,59m, segue para o vértice “AC2-P-7056’ (E=263.913,34 e N=7.435.456,80) com azimute de 085º 19’ 01” e distância de 12,68m, segue para o vértice ‘AC2-V-1103’, início de descrição, com azimute de 061º 46’ 34” e distância de 12,72m, confrontando do vértice ‘AC2-P-7047’ ao vértice ‘AC2-V-1103’ com a propriedade de Eucatex S.A. Indústria e Comércio (Fazenda Rancho Feliz Gleba B2), fechando assim o polígono acima descrito”, com a área superficial de 2,165432ha e perímetro de 632,21 metros, constando a uma faixa de Área de Preservação Permanente de 30 metros ao longo do córrego. AV.1 – Para constar que foi instruído com o projeto e memorial descritivo aprovados pela Secretaria de Urbanismo e Planejamento deste Município aos 10/10/2014 (processo nº 8266/14), cujo imóvel seu objeto é designado de “GLEBA A”. R.2 – Prenotação, para registrar 1) projeto de construção de prédio de apartamentos, no total de 300 apartamentos e 468 vagas de garagem , das quais 15 vagas PNE (portadores de necessidades especiais), aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano em 14/08/2014 (processo n° 8266/14); 2) quadro de áreas, frações ideais e do custo da obra; 3) alvará de construção n° 28969/2014, expedido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano em 14/08/2014; 4) certidões referidas nas alíneas b e f do artigo 32 da Lei 4.591/64; 5) certidão de dispensa do GRAPHOHAB n° 1237/204, expedido em 16/12/2014; 6) minuta da Convenção Condominial e do Regimento Interno que a compõe e 7) memorial descritivo das especificações da obra projetada e demais documentos referidos no artigo 32 da Lei 4591/64, procedo o registro da INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, com fundamento no artigo 8°,a, do referido diploma legal, PARA CONSTRUÇÃO, pela incorporadora Jardim Botânico de Salto SPE Ltda. Matrícula nº 56.170 do Cartório de Registro de Imóveis de Salto/SP.
Localização: Rua Santa Maria Goretti, 10 - Jardim Santa Edwiges - Salto CEP: 13327-450. Contribuinte nº 01.07.0526.0010.0001.
Termo de Penhora: Formalizado em 13/05/2020 por força da decisão de fls. 91.
Fiel Depositário: O executado Jardim Botânico de Salto SPE Ltda.
Avaliação: R$ 5.413.580,00 (fls. 260) para agosto/2020.
O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para a alienação judicial eletrônica.
PAGAMENTO E CONDIÇÕES DE VENDA: O arrematante efetuará o pagamento à vista ou parcelado. Pagamento à vista: O depósito deve ser efetuado no prazo de até 24hrs do encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial remetido ao R. Juízo do processo. Pagamento parcelado: Depósito do sinal igual ou superior a 25% do valor do lance vencedor, no prazo de 24hrs do encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial remetido ao R. Juízo do processo, e o restante em até 30 parcelas, corrigidas mensalmente pelo índice do TJSP e garantido por caução idônea (no caso de bens móveis), e pela hipoteca do próprio bem (no caso de bens imóveis), ficando esta forma de pagamento sujeito a apreciação da M.M Juíza da causa, ficando desde já consignado que proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado, ainda que mais vultuoso. (Art. 895, §1, §2, §4, §5, §6, §7, §8, e §9 do NCPC). Os interessados em adquirir o bem penhorado em prestações poderão presentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação, (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 50% do valor de avaliação. Decorrido o prazo sem que o arrematante tenha realizado o depósito do preço ou do sinal, tal informação será encaminhada ao M.M Juízo competente para aplicação das medidas cabíveis.
LANCES: O sistema da FRANKLIN LEILÕES diferencia lances à vista de lances parcelados, ou seja, o sistema aceitará lances na condição parcelada somente se não houver lances à vista. A partir do momento que for recebido um lance à vista os lances na forma parcelada não serão mais recebidos, no entanto, o participante poderá alterar a forma de pagamento a qualquer momento para permanecer na disputa. Conforme Resolução 236, Art. 21 - Sobrevindo lance nos 3 minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial exclusivamente eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em 3 minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances.
COMISSÃO: A comissão devida ao Gestor será de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, comissão esta não incluída no valor do lance vencedor (art. 7 da Resolução 236/2016 - CNJ), que será paga pelo arrematante no prazo de 24 horas do encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial remetido ao juízo da causa, e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas.
