Sítio Santa Terezinha 20.842,24m² - Boituva | Cód do leilão: J0002998/001 Terrenos

Terrenos
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Avaliação: R$ 517305,00
Incremento: R$14.000,00
Comissão do Leiloeiro: 5,00%

Informações

BEM: TERRENO RURAL, situado nesta cidade, no Bairro Água Branca, dentro das seguintes medidas e confrontações: inicia no marco zero (0), junto à uma Estrada Municipal, segue em linha reta a distância de 218,79m (duzentos e dezoito metros e setenta e nove centímetros) com rumo 56°27’53”SE até atingir o marco um (01), aí, deflete à esquerda e segue 154,33m (cento e cinquenta e quatro metros e trinta e três centímetros) com rumo de 40°15’43”NE , 83,48m (oitenta e três metros e quarenta e oito centímetros) com rumo 28°37’33NE, 149,13 (cento e quarenta e nove metros e treze centímetros) com rumo de 28°11’56”NE até atingir o marco dois (02); daí deflete à direita e segue em linha reta 80,94 (oitenta metros e noventa e quatro centímetros) com rumo de 63°42’21SE, até atingir o marco três (03), sendo que do marco zero (0) ao marco três (03), confronta-se com terras de herdeiros de José Simonetti; ai deflete à direita e segue 151,35m (cento e cinquenta e um metros e trinta e cinco centímetros) de com o rumo 36°17’27”SW até atingir o marco 3ª; defleta à direita e segue 252,54m (duzentos e cinquenta e dois metros e cinquenta e quatro centímetros) com rumo de 43°11’13”SW até atingir o marco 3B; aí deflete à direita e segue 246,54m (duzentos e quarenta e seis metros e cinquenta e quatro centímetros) com rumo de 56°27’53”NW até atingir o marco 3C; sendo que do marco três (03) ao rumo 3C, confronta-se com terras de João Tabacow aí deflete à direita e segue 5,55m (cinco metros e cinquenta e cinco centímetros) com rumo de 5°26’48”NE, confrontando com a Estrada Municipal até atingir o ponto de início dessa descrição encerrando a área de 20.842,24m² (vinte mil, oitocentos e quarenta e dois metros e vinte e quatro centímetros quadrados). Cadastrado no INCRA sob nº 631019.004146.9. Área Total (ha) 43,5 – Mód. Rural (ha) 27,5974 – Nº Mód. Rurais 1,54 – Mód. Fiscal (ha) 18,0 – N° Mód. Fiscais 2,41 – F. Min. Pac. (ha) 2,0, e na Secretaria da Receita Federal sob o Código (NIRF) n° 2.782.768-2, nome do imóvel SÍTIO NOVA ZAGORA. Títulos Anteriores:- Registro nº 01 d Matrícula nº 48.294, datado de 26 de abril de 2006, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Feliz-SP. Matrícula 2.582 do Cartório de Registro de Imóveis de Boituva. Inscrito na Prefeitura Municipal de Boituva sob n° 44123.41.44.0235.00.000 e Cadastro nº 1006099. AV.1 – ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO E DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL: Procede-se a presente para constar que o imóvel desta matrícula encontra-se atualmente cadastrado no INCRA sob n° 950.092.870.196-0 – Área Total (ha) 2,000 – Mod. Rural (ha) 0,00 – N° Mod. Rurais 0,00 – Mod. Fiscal (ha) 18,0000 – N° Mod. Fiscais 0,1111 – F. Mín. Parc. (ha) 2.0000; e na Secretaria da Receita Federal sob Código (NIRF) nº 7.413.780-8, nome do imóvel “SÍTIO SANTA TEREZINHA”. Avaliação (fls. 991/1029): R$ 495.000,00 em outubro/2022, homologada por decisão de fls. 1039. Da localização e Acesso (fls. 996): O objeto de avaliação está localizado na zona rural de Boituva, no estado do SP, distante aproximadamente 5 km do centro do município. O melhor acesso é descrito da seguinte forma:  Saindo do centro de Boituva, acessa-se a Rua Manoel dos Santos Freire, sentido norte à SP-129. Em seguida, acessa-se a SP-129, sentido Porto Feliz. Nesta rodovia, percorre-se aproximadamente 2,5 km até saída a esquerda para estrada municipal. Nesta, percorre-se aproximadamente 340 m até o primeiro acesso a direita. Percorre-se mais 200 m até chegar ao imóvel em avaliação. O trajeto saindo da Rodovia até o imóvel é feito por estrada não pavimentada (terra), com condições boas de trafegabilidade. Conforme Laudo de Avaliação (fls. 998):  O Sítio Santa Terezinha conta com benfeitorias não reprodutivas, divididas em construções e benfeitorias de apoio, listadas abaixo. As metragens foram estimadas com medições in loco e por imagem de satélite: Casa Sede 157,5 - Edificação com 2 pavimentos (6 quartos e 3 banheiros) e construída a partir de alvenaria, laje de concreto, piso cerâmico, com cobertura de estrutura de madeira e revestida em telha cerâmica. Apresenta estado de conservação “necessitando de reparos importantes”. Casa Caseiro 54,0 - Edificação com 1 pavimento (2 quartos e 1 banheiro), construída a partir de alvenaria, laje de concreto, piso cerâmico, com cobertura de estrutura de madeira e revestida em telha cerâmica. Apresenta estado de conservação “necessitando de reparos importantes”. Garagem 33,0 - Edificação de alvenaria, com laje de concreto. Apresenta estado de conservação “necessitando de reparos importantes”. Área de Lazer 45,0 - Edificação com cobertura simples, estrutura e pilares de madeira, piso de concreto, com cobertura de telha cerâmica. Apresenta estado de conservação “necessitando de reparos importantes”. Quiosque do Lago 27,0 - Edificação oval com cobertura de telha fibrocimento, estrutura de madeira e laterais com toldo e grades. Apresenta estado de conservação “necessitando de reparos importantes”. Piscina m² 68,0 - Piscina de azulejo. Apresenta estado de conservação “necessitando de reparos importantes”. Lago Concretado m³ 22,5 - Lago com laterais e base de concreto, com espelho d’água de aprox. 90 m². Apresenta estado de conservação “necessitando de reparos importantes”.

ÔNUS: Consta na referida matrícula conforme R.2 – USUFRUTO, reserva de usufruto vitalício do imóvel desta matrícula em favor de José Rodrigues Pereira e Vinola Torres Silva Torres. R.3 – DOAÇÃO, doação do referido imóvel a Iara Torres Rodrigues, Monik Torres Rodrigues e Bruno Torres Rodrigues. AV.4 – EXTINÇÃO DE USUFRUTO, em virtude da renúncia dos usufrutuários. R.5 – VENDA E COMPRA, transferência do o imóvel para Francisco Bragante Junior e seu cônjuge Mara Lúcia Valentini Bragante. R.7 – VENDA E COMPRA, transferência do o imóvel para Iara Torres Rodrigues, Monik Torres Rodrigues e Bruno Torres Rodrigues. AV.8 – INEFICÁCIA DA DOAÇÃO, USUFRUTO E ATOS POSTERIORES, por decisão nos autos do processo: 0010467-11.2010.8.26.0609, foi declarada a ineficácia da doação com reserva de usufruto constantes dos registros n°s 03 e 2; bem como de todos os atos praticados posteriormente, inclusive a venda e compra registrada sob nº 05 em relação ao exequente Wellington Viveiros da Paixão. R.9 – ARRESTO, oriundo dos autos do processo: 0010467-11.2010.8.26.0609 em favor de Wellington Viveiros da Paixão. AV.10 – INEFICÁCIA DA DOAÇÃO, USUFRUTO E ATOS POSTERIORES, por decisão exarada nos autos do processo: 0002998-79.2006.8.26.0082, foi declarada a ineficácia da doação com reserva de usufruto constantes dos registros n°s 03 e 2; bem como de todos os atos praticados posteriormente em relação ao exequente Nathan Química Industria e Comércio Ltda. AV.11 – INDISPONIBILIDADE, oriunda dos autos do processo: 1000460-81.2016.5.02.0501. AV.12 – INDISPONIBILIDADE, oriunda dos autos do processo: 1001309-87.2015.5.02.0501. No referido CCRI n° 60204843239 constam débitos em aberto no valor de R$ 92,47. Consta penhora no rosto dos autos em favor da Prefeitura, débito no importe de R$ 2.648,65 fls. 927). Não contam nos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento.

O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus dos interessados verificar suas condições, antes das datas designadas para a alienação judicial eletrônica.

Documentos

Localização

SP-129, - Boituva - SP

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